Não conhecido declarações factuais Cerca de Juiz Mauro Martins

5. "Este posicionamento desta Corte é no sentido de que este credor Pode vir a recusar os bens indicados à penhora pelo devedor quando os se situam em outra Comarca, dificultando a alienação, em face da execuçãeste operar-se no interesse do credor.

(122)Termo serviçal pelo crítico austríaco Martin Esslin de modo a designar uma FORMATO do teatro moderno de que utiliza elementos chocantes do ilógico, usando este objetivo do reproduzir diretamente o desatino e a falta por soluções em de que estão imersos o homem e a sociedade.

Fora dessas hipóteses, a substituição submete-se à concordância do credor. Tal conclusãeste encontra-se em consonância utilizando o entendimento desta Corte Superior, razão por que incide no caso sub judice a Súmula n. 83/STJ.

Há variados fórmulas para este arbitramento judicial do valor a ser pago em parcela única, de que podem vir a suscitar amplos debates: o termo final do pensionamento; o índice de juros reversos que incidirá quando da transformaçãeste da renda em capital presente; as parcelas que irãeste compor a base de cálculo dos salários, etc.

Citando julgamentos precedentes, este relator do caso afirmou que a execuçãeste é produzida a partir do interesse do credor, pois cabe a ele recusar ou não bens disponibilizados à penhora quando os se situam em outra comarca, este de que dificulta a alienaçãeste. A decisão foi unânime.

a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto té especialmentecnico, hipótese em qual se empregará a nomenclatura própria da área em qual se esteja legislando."

1. O credor pode recusar bem oferecido à penhora, postulando a observância da ordem legal prevista pelo art. 11 da Lei por Execuçãeste Fiscal, mormente em se tratando por penhora Acerca este faturamento da empresa, providência do caráter excepcional.

Neste caso, a bolsa vigorará somente a partir da segunda parcela da primeira semestralidade. Não se enquadram neste item as matrículas feitas por transferência ou reabertura ou por portadores de diploma por cursos superior.

A impossibilidade de revisão da decisãeste (88), em casos por recuperação (89) da capacidade laboral (90); vi. O processamento da execução por um meio Muito mais gravoso ao devedor (91); vii. A eventualidade do o modo escolhido do cumprimento da obrigaçãeste ser economicamente inviável, ou excessivamente oneroso a ponto de levar referência útil o devedor à bancarrota. Em situações limítrofes, devidamente comprovadas, este último seria o único argumento capaz do ser acatado (92), haja vista a proteção constitucional ao manejorefregatráfego, à livre-iniciativa, à propriedade privada e ao pleno emprego (93)-(94), de que reprochariam a eventualidade do qual este atendimento à escolha de uma única pessoa pudesse levar à ruína todo este empreendimento econômico fonte de subsistência por diversas famílias.

Seria manifestamente aberrante qual o empregado, vitimado por acidente do trabalho e favorecido, por força do decisãeste judicial, utilizando este benefício previdenciário denominado auxílio-acidente, continuasse a receptar este pagamento, mesmo depois por recuperada plenamente ou parcialmente a propriedade de produção. A condenaçãeste, ainda quando transitada em julgado, é em algum momento e necessariamente si et in quantum.

Exemplo clássico por relaçãeste jurídica continuativa é o direito ao recebimento do alimentos. A obrigaçãeste prolonga-se pelo tempo e se mantfoim enquanto presentes os respectivos pressupostos. Se existiam em dado momento e desapareceram mais adiante, cessa a exigibilidade do pagamento (37).

Denúncia de suposta falsificaçãeste do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste de que condenou a Associação Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a reembolsar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia fabricada através entidade, diversas notícias foram divulgadas A respeito de a fabricante do bebidas, de que sofreu prejuízos.

O candidato concorre somente dentro do curso do sua própria primeira opçãeste feita no ato da inscrição de modo a o Processo Seletivo; para este curso do segunda opção, ele nãeste ganhará bolsa, independentemente por tua classificaçãeste.

À luz desse dispositivo legal, é correto concluir que em qualquer fase do processo poderá este executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária . Fora dessas hipóteses, a substituiçãeste submete-se à concordância do credor.